Malucelli & Teodósio

Advogados Associados

Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa para empresas, contratos e questões societárias.

Direito Cível

Soluções em responsabilidade civil, contratos, imóveis e indenizações.

Direito Trabalhista

Defesa de direitos trabalhistas, rescisões, assédio e relações empregatícias.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, revisões de benefícios, pensões e direitos previdenciários.

Direito Societário e Planejamento Patrimonial

Societário, sucessório, compliance, governança, holdings, reorganização e conselhos.

Quem somos

Malucelli & Teodósio

Fundado em 04 de outubro de 2010, o escritório Malucelli & Teodosio Advogados consolidou-se sobre os pilares da ética, do conhecimento jurídico aprofundado e do compromisso absoluto com os interesses de seus clientes.

Com uma visão moderna da advocacia, harmonizamos a tradição do Direito com as exigências contemporâneas da sociedade, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e alinhadas às demandas de cada tempo.

Nossa atuação distingue-se pela assessoria jurídica de excelência, abrangendo todas as áreas do setor jurídico. Reconhecemos que cada cliente e cada caso são singulares, merecendo uma análise minuciosa e soluções personalizadas que visem não apenas o êxito processual, mas também a preservação das relações e o bem-estar dos envolvidos.

A sólida experiência construída ao longo dos anos permite-nos identificar com precisão as necessidades apresentadas, estruturar metodologias consistentes e aplicar técnicas eficazes na busca de soluções jurídicas justas, seguras e eficientes.

Direito Empresarial

Planejamento, assessoria e consultoria jurídica;
Elaboração, revisão e discussão de contratos;
Assessoria em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
Resolução de conflitos empresariais e societários (negociação, mediação, arbitragem e processos judiciais);

Nosso objetivo é proteger o patrimônio empresarial e assegurar relações comerciais transparentes, sólidas e sustentáveis.

Direito Civil

Demandas em Juizados Especiais;
Responsabilidade civil e relações de consumo;
Indenizações e relações obrigacionais;
Usucapião;
Inventário judicial e extrajudicial;
Elaboração e análise de contratos;
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Atuamos para garantir direitos individuais, patrimoniais e contratuais, buscando sempre a melhor estratégia para proteger nossos clientes.

Direito Imobiliário

Contratos e compromissos de compra e venda;
Distratos;
Usucapião extrajudicial;
Adjudicação compulsória (judicial e extrajudicial);
Regularização de imóveis e registros;
Assessoria em cartórios de notas e registros;
Patrocínio de ações judiciais imobiliárias.

Atuamos na prevenção e solução de conflitos relacionados a bens imóveis, oferecendo segurança jurídica em negociações, contratos e regularizações para proteger o patrimônio de nossos clientes.

Direito Administrativo

Licitações e contratos administrativos;
Planejamento para participação em procedimentos licitatórios;
Organização de documentação para habilitação em certames;
Revisão de critérios de precificação e estratégias de competitividade;
Impugnações a editais;
Defesas e recursos administrativos;
Acompanhamento da execução contratual perante a Administração;
Elaboração de pareceres técnicos e jurídicos;
Patrocínio de ações judiciais relacionadas à matéria administrativa.

Prestamos assessoria completa em licitações e relações com a Administração Pública, garantindo a regularidade dos processos, a defesa dos interesses de nossos clientes e a segurança em contratações com o poder público.

Direito Tributário

Consultoria e planejamento tributário;
Pareceres e opiniões legais em matéria tributária;
Prevenção de riscos de autuação fiscal e aproveitamento de benefícios e créditos fiscais;
Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;
Obtenção de certidões de regularidade fiscal;
Patrocínio de processos administrativos e judiciais em todas as esferas e instâncias;
Sustentações orais e memoriais perante os Tribunais.

Oferecemos soluções estratégicas para a gestão tributária, prevenindo passivos fiscais, otimizando benefícios legais e defendendo os interesses de nossos clientes em processos administrativos e judiciais.

Direito Societário e Planejamento Patrimonial

Cisões, fusões, joint ventures e constituição de empresas;
Planejamento societário e sucessório;
Estruturação de compliance corporativo;
Reorganização de bens familiares ou empresariais com foco em governança e eficiência jurídica;
Constituição de holdings patrimoniais e imobiliárias;
Antecipação de legítima (doações com reserva de usufruto e testamentos);
Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas;
Estruturação de conselhos familiares e governança em empresas familiares.

Auxiliamos empresas e famílias na organização societária e patrimonial, oferecendo estratégias de governança, sucessão e proteção de bens, sempre com foco em segurança jurídica e continuidade dos negócios.

Direito Trabalhista

Reclamações individuais;
Processos administrativos oriundos de fiscalizações;
Relatórios gerenciais e estatísticos do contencioso;
Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas.
Pareceres e consultoria em matéria trabalhista;
Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e políticas internas;
Assessoramento em negociações coletivas;
Workshops e treinamentos;
Avaliação de passivos trabalhistas;
Auditorias jurídicas (fusões, aquisições e reestruturações);
Compliance trabalhista;
Estruturação de projetos e políticas de acordo.

Nosso compromisso é orientar com segurança, evitando litígios quando possível e garantindo representação eficiente em demandas judiciais trabalhistas.

Direito Previdenciário

Consultoria previdenciária (INSS e regimes próprios);
Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas;
Representação administrativa perante o INSS;
Benefícios por incapacidade;
Benefícios assistenciais a idosos e pessoas com deficiência;
Planejamento previdenciário;
Pensão por morte;
Mandados de segurança em matéria previdenciária;
Aposentadorias (especial, por invalidez, por tempo de contribuição e rural);
Auxílio-doença;
Revisões de benefícios;
Recursos administrativos e ações judiciais.

Garantimos suporte completo em processos administrativos e judiciais, assegurando que os clientes recebam seus direitos previdenciários de forma justa, rápida e eficaz.